Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Comissão da reforma da Previdência se reúne nesta manhã para votar novo parecer

Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada.

Rodrigo Janot diz ao STF que não pode investigar Temer por delação de Sérgio Machado

Em petição enviada ao Supremo, procurador-geral afirmou que Constituição veda investigação do presidente da República por 'atos estranhos ao exercício do mandato'.

Conflito negativo de competência. Veiculação na internet de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Competência que se firma pelo local da publicação ilícita.

Exame criminológico não é obrigatório, mas, se for realizado, deve ser seguido